Reeducandos do regime fechado reforçam limpeza de praias atingidas por óleo em AL

A limpeza das praias afetadas pelo óleo que já atingiu 30 localidades do litoral alagoano ganhou um importante reforço. É que, nesta terça-feira (22), 49 custodiados do Núcleo Ressocializador da Capital (NRC) se juntaram a 46 reeducandos dos regimes aberto e semiaberto – que já atuavam na coleta do material poluente – para reforçar os trabalhos do Grupo Técnico de Acompanhamento (GTA), criado pelo Governo de Alagoas. Todos seguiram viagem com destino a Japaratinga, região Norte do estado.

A liberação dos reeducandos – que cumprem pena no regime fechado – para a atividade externa foi autorizada pela 16ª Vara de Execução Penal da Capital, atendendo à solicitação do secretário da Ressocialização e Inclusão Social (Seris), coronel PM Marcos Sérgio de Freitas, em virtude da necessidade de se intensificar as ações de limpeza.

Segundo o Instituto do Meio Ambiente (IMA), cerca de 430 toneladas de óleo e areia contaminada já foram retiradas das praias alagoanas desde o início dos registros das manchas de petróleo.

De acordo com o chefe especial das unidades prisionais de Alagoas, agente penitenciário Milton Pereira, o Grupo de Escolta, Remoção e Intervenção Tática (Gerit) monitora o trabalho dos reeducandos, que serão reconduzidos ao complexo penitenciário no final da tarde. Todos passaram por um processo de seleção que levou em conta, entre outros aspectos, a aptidão do reeducando.

“Esses reeducandos já estudam e trabalham no Núcleo Ressocializador, unidade modelo do sistema prisional. Portanto, a Justiça considerou a excepcionalidade da situação, motivada por um grave problema ambiental, para autorizar a utilização da mão-de-obra carcerária”, explica Pereira.

Os demais reeducandos, por sua vez, integram o projeto “Uma Nova História”, por meio do qual a Seris promove a reinserção no mercado de trabalho. Já são 39 convênios firmados com empresas públicas e privadas, proporcionando oportunidades de emprego a 788 egressos do sistema prisional, todos com direito à remição da pena, como preconiza a lei.

GTA

O Grupo Técnico de Acompanhamento é formado por representantes de órgãos estaduais – Seris, IMA e Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) – e federais – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) –, contando também com o apoio da Marinha e das secretarias de Meio Ambiente dos municípios atingidos.

Em Japaratinga – município que está inserido na Área de Proteção Ambiental (APA) Costa dos Corais, maior unidade de conservação marinha do Brasil –, o grupo montou um posto de comando na Praça Padre Cícero, onde são debatidas e definidas as estratégias de ação imediata. Todo o material poluente está sendo levado à Central de Tratamento de Resíduos (CTR) do Pilar, onde é feita a destinação adequada.

Ascom – 22/10/2019

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